GOVERNAR É EXPLICAR
Num Estado democrático, a legitimidade das decisões não repousa apenas sobre sua legalidade, mas sobre a capacidade de tornar compreensíveis…
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Novo decreto amplia a preservação do Centro Histórico e do Bairro São Francisco, valoriza um dos mais importantes conjuntos arquitetônicos…
Novo decreto regulamenta ruídos de obras próximas a meios de hospedagem para garantir mais tranquilidade à população, melhorar a experiência…
Decisão do STF coloca município diante de um desafio: preservar a transparência, garantir serviços e separar responsabilidade administrativa de investigações…
Ao negar a liminar, o TJ/SP preserva os efeitos da nova lei enquanto aprofunda a análise constitucional, transferindo para a…
Entre o veto, o Ministério Público e os alertas do Tribunal de Contas, cidade decide hoje se mantém financiamento do…
A cobrança está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi aprovada pelos vereadores, compõe a base de cálculo do…
A ‘Taxa de Lixo’ carrega consigo um termo que já é ruim, afinal, taxar é cobrar. Ninguém gosta, não é…
Parecer do Tribunal de Contas recomenda rejeição após apontamentos em áreas como educação, saúde e gestão financeira A Câmara Municipal…
Proposta do vereador e presidente da Câmara de São Sebastião, alinha o Município às melhores práticas de concessões rodoviárias e…